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Advocacia Trabalhista

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Atuamos por parte de empregados

Auxílio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:

• Horas extras;
• FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
• Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
• Seguro desemprego;
• Férias;
• 13º Salário;
• Equiparação salarial;
• Aviso prévio;
• Acidente do trabalho;
• Auxilio a gestante;
• Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
• Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc;
• Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;

Atuamos também por parte de empregadores

Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa, etc.

Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:

• A) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
• B) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
• C) contratação de empresas terceirizadas;
• D) alteração dos contratos de trabalho;
• E) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.

Advocacia Extrajudicial

• Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
• Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
• Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
• Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Consultoria

• Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
• Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
• Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
• Viabilização de formas de retribuição não-salariais,
• Planos de compra de ações pelos empregados,
• Dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização

• Contratos de trabalho por tempo determinado,
• Contratos atípicos,
• Banco de horas,
• Suspensão temporária do contrato.
• Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,
• Contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.

Analisamos processos

• Terceirização e minimização de riscos,
• Constituição de cooperativas de trabalho

Negociação coletiva

• Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
• Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
• Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
• Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.

Regiões atendidas

• - São Paulo e Grande SP
• - Osasco e Carapicuiba
• - Barueri e Alphaville
• - Interior e Litoral